Todas as políticas educacionais do governo do presidente Lula procuraram dialogar com a realidade do campo, levando em consideração as dificuldades de acesso à educação de qualidade dessa parcela da população, afirmou o ministro da Educação, Fernando Haddad, nesta quinta-feira (4), na cerimônia de assinatura do decreto sobre educação no campo e Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária, realizada em Brasília (DF).
Como exemplo, Haddad citou os 126 novos campi universitários feitos em cidades do interior, as 214 escolas técnicas que em sua maioria foi implantada em cidades pequenas, atendendo a população do campo, e o Fundeb, que previu um valor maior para o quoeficiente de matrículas realizadas nas regiões rurais.
“Quando nós aportamos R$ 8 bilhões, saindo de R$ 431 milhões em 2002, nós não só atendemos os alunos do Norte e do Nordeste, cujo investimento por aluno ficava muito aquém da região Sudeste, mas também promovemos uma alteração do quoeficiente da matrícula do campo, que passou a receber mais do que a matrícula da cidade, para corrigir a distorção de pagamento de salários e da dificuldade de acesso”, disse o ministro.
Em relação ao decreto assinado pelo presidente Lula, Fernando Haddad afirmou que a nova lei institucionaliza questões ligadas à educação rural e aponta para o futuro, uma vez que as políticas que estavam desorganizadas passam a ter uma estrutura normativa que sinaliza para a União, os estados e municípios os comandos da Lei de Diretrizes e Bases. Segundo o Ministro, a lei leva em consideração desde a questão da formação de professores e transporte escolar à questão da inclusão digital e acesso à banda larga.
“Temos que reconhecer que o direito da criança do campo é rigorosamente o mesmo que o da criança da cidade… Esse decreto, sem sombra de dúvida, representa a unidade dos movimentos do campo e não só dialoga com o que já foi feito como aponta novos caminhos, caminhos importantes para fazer a qualidade chegar e todos os rincões do nosso país. Em vários âmbitos da política pública educacional demos à sociedade condições de perseguir conquistas mais ambiciosas”.
O decreto assinado na ocasião institui a responsabilidade compartilhada quanto à oferta da educação – da creche à universidade – entre municípios, estados e governo federal. Ao governo federal caberá a responsabilidade de criar e implementar mecanismos que assegurem a manutenção e o desenvolvimento da educação na área rural. As ações previstas visam a atender às necessidades educacionais da população que mora no campo, como agricultores familiares, extrativistas, pescadores artesanais, ribeirinhos, assentados, trabalhadores rurais assalariados, quilombolas, caiçaras, povos da floresta e caboclos.
O decreto foi publicado no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (5).


Fonte: blog da dilma